MOTTA, SOITO & SOUSA

Advocacia Empresarial

NO CENTRO DO RIO DE JANEIRO

ÉTICA, TRANSPARÊNCIA, SEGURANÇA, EFICIÊNCIA E AGILIDADE

CERTIFICADO PELA CISQ/RINA E ISO 9001:2015

MOTTA, SOITO & SOUSA Advocacia Empresarial é um escritório com foco no segmento da advocacia empresarial, tanto no contencioso, como em consultoria.

Nossa MISSÃO é prestar serviços jurídicos a nossos clientes com base na ética, transparência, segurança, eficiência e agilidade para a melhor defesa de seus interesses e construção de uma relação de confiança.  Priorizamos a contínua atualização e o constante aprimoramento da nossa equipe e de nossos sistemas.

SERVIÇOS

Atendemos demandas de contencioso e consultoria nas seguintes áreas: 

    • Bancos e Serviços Financeiros
    • Cobranças
    • Contencioso tradicional
    • Contencioso de massa e DPVAT 
    • Consumidor
    • Contratos
    • Desportivo
    • Marítimo
    • Proteção de Dados
    • Cyber segurança,
    • Seguros de Saúde
    • Planos de Assistência à Saúde
    • Seguros e Previdência Privada
    • Tecnologia, Inovação
    • Transações Digitais
    • Direito Securitário
    • Direito Bancário
    • Direito das Telecomunicações
    • Concessionários
    • Direito Trabalhista
    • Consultoria em Gestão de Grandes Passivos Judiciais

    SÓCIOS

    HENRIQUE MOTTA

    HENRIQUE MOTTA

    GLORIA FARIA

    GLORIA FARIA

    PEDRO SOUSA

    PEDRO SOUSA

    FABIO JOÃO SOITO

    FABIO JOÃO SOITO

    CLIQUE PARA ACESSAR OS CURRÍCULOS

    Formado em Direito, Universidade Santa Úrsula – USU
    Membro da Associação Internacional de Direito do Seguro – AIDA seção Brasil
    Vice presidente do GNT de Novas Tecnologias da Associação Internacional de Direito do Seguro – AIDA Brasil

    Mestrado latu sensu em Direito Empresarial – Universidade Cândido Mendes – UCAM

    Especialista em Direito Previdenciário pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro – UERJ

    Pós graduação – IAG Master de Seguros pela Pontifícia Universidade Católica – PUC RJ

    Formada em Direito, Universidade Estadual do Rio de Janeiro – UERJ

    Conselheira da Associação Internacional de Direito do Seguro – AIDA Brasil – (2020/2022)

    Presidente do Grupo Nacional de Trabalho de Novas Tecnologias da AIDA Brasil – (2020/2022)

    Fundadora e organizadora da Revista Jurídica de Seguros criada em 2014

    Conselheira do Instituto Ação pela Paz – IAP desde 2014

    Superintendente da Fenaseg/CNseg entre 2010/2016

    Mestre em Direito (Master in Transnational Law), Católica Global School of Law da Universidade Católica Portuguesa – Lisboa (2019)

    Especialista em Compliance Anticorrupção, LEC – Legal, Ethics & Compliance Community (2016)

    LL.M. em Direito Corporativo, IBMEC Business School (2010)

    Bacharel em Direito, Universidade Estácio de Sá (2008).

    L.LM. em Direito Corporativo , IBMEC Business School

    Especialista em Direito Privado, Universidade Federal Fluminense – UFF

    Formado em Direito, Universidade Cândido Mendes – UCAM

    Membro da Associação Internacional de Direito do Seguro – AIDA Brasil

    Presidente da Comissão de Acompanhamento e Estudos da Legislação de Trânsito OAB-RJ (2010/2012)

    ESTRUTURA

    MOTTA, SOITO & SOUSA Advocacia Empresarial​ ​está localizado em local privilegiado no Centro do Rio de Janeiro, próximo aos órgãos oficiais​, ​do Fórum da Capital e do aeroporto Santos Dumont.

    Contamos com amplas instalações planejadas para  otimização das tarefas e segurança sanitária dos nossos colaboradores, recursos tecnológicos e de TI projetados para a maior segurança, melhor desempenho e administração da informação em nossas atividades e para nossos clientes.

    Pessoalmente ou por meio de nossa rede de correspondentes, criteriosamente escolhida, atuamos em todo o território nacional aliando experiência ao conhecimento e familiaridade com as peculiaridades do judiciário local.

    ARTIGOS

    LGPD e Dados Ultra-Sensíveis

    A LGPD pode vir a ser acrescida de regras específicas para dados ultra-sensíveis, correspondentes aos dados neurais, obtidos por meio de qualquer sistema eletrônico, óptico ou magnético. O PL-1229/21, ora em tramitação na Câmara dos Deputados, prevê tratamento...

    Net Zero by 2050: o desafio global da energia limpa

    A Agência Internacional de Energia (IEA, na sigla em inglês) publicou, em maio último, extenso relatório de 200 páginas, que deverá servir de guia para o enfrentamento mundial  das mudanças climáticas.  A proposta pode ser, simplificadamente, definida como um conjunto...

    2,6 milhões de teleconsultas em 12 meses consolidam o sucesso da Telemedicina

    Desde a promulgação da Lei nº13.989/20 de abril do ano passado que autoriza a Telemedicina, até abril deste ano de 2021 sua utilização se massificou alcançando, só no setor dos planos de saúde, 2.6 milhões de teleconsultas.    A pandemia da Covid-19 mudou a vida das...

    Em vigor a Lei que criminalizou o stalking

    O ato de Perseguição – stalking – está agora capitulado como crime no Código Penal e o agressor pode se punido com até 3 anos de prisão. Assim determina a Lei 14.132/2021, que alterou o Código Penal, e prevê a pena de reclusão de seis meses a dois anos para o crime de...

    É possível se proteger dos ataques cibernéticos?

    O alarmante aumento do número de ataques cibernéticos em todo o mundo é um dentre os (muitos) efeitos indiretos da pandemia da Covid 19. A transição repentina para o home-office, muitas vezes com a utilização de equipamentos pessoais e a longa permanência de grande...

    Arbitragem Esportiva e a Lei Pelé: Aplicabilidade do Artigo 90-C após a Reforma Trabalhista

    Por Pedro Henrique Bandeira Sousa RESUMODesde o ano de 2016, a Arbitragem se voltou para um novo nicho em âmbito  nacional, a Arbitragem Esportiva. Contudo, a previsão para se utilizar da arbitragem  como meio de resolução de litígios no campo esportivo...

    STF decide pela inexistência do ”direito ao esquecimento” e firma o entendimento da ampla liberdade de expressão prevista no Art. 220 da CF/88

    Por maioria de votos, (9x1) o Supremo Tribunal Federal firmou o entendimento de que o direito ao esquecimento é incompatível com a Constituição Federal, visto que a liberdade de expressão e de informação sem restrições se encontram, explicitamente, asseguradas no Art....

    Home-office e plantão para as novas demandas garantiu ao Tribunal de Justiça do Rio produtividade em 2020 maior que em 2019

    A pandemia da Covid-19 impactou enormemente os nossos setores produtivos sejam os de bens, sejam os de serviços. Todos tiveram que se reinventar para viver e sobreviver.  Na área jurídica, os escritórios de advocacia responderam, rapidamente, às imposições de...

    LGPD expande seus impactos ao ser aplicada na defesa de direitos dos trabalhadores

    A LGPD tem sido invocada em processos na justiça trabalhista de forma a fortalecer argumentos de defesa ou garantir o sigilo sobre as identidades de trabalhadores.  No último caso, os pedidos vão desde a impugnação de documentos anexados ao processo pela empresa, até...

    LGPD na proteção a ciberataques frequentes e sofisticados

    Chegamos ao fim de 2020 com um aumento sensível dos ransomwares, um tipo de malware que criptografa arquivos e documentos de um ou vários computadores de uma rede, e usado para o sequestro de dados e pedidos de resgate. A pandemia da Covid-19 e a...

    Aprovado na Câmara, o PL- 4.199/2020 institui o Programa de Estímulo ao Transporte por Cabotagem conhecido como BR do Mar

    O Projeto de Lei incentiva a navegação de cabotagem e abre caminho para a retomada do transporte marítimo de cargas entre os portos brasileiros. O texto aprovado contém várias medidas para o resgate do lugar da navegação de cabotagem no cenário do transporte...

    Home-Office e seus desafios: como domar este leão?

    O trabalho remoto tomou de assalto a rotina das empresas e de seus funcionários. De um momento para o outro, a casa, a família, o lazer, passaram a compartilhar e disputar o espaço com o trabalho. Como encontrar o equilíbrio? Como manter a produtividade, a qualidade e...

    RES. CNSP Nº393/2020: Maior rigor nas sanções e as novas medidas cautelares

    A Res. CNSP nº 393 de 04/11/20 veio consolidar em uma só norma todas as resoluções e normativos que tratavam das sanções e do processo administrativo sancionador no âmbito da SUSEP. A norma acima referida trouxe mais rigor à aplicação, triplicou o valor das multas, e...

    Mundialmente relevante, a proteção de dados está na pauta dos partidos democrata e republicano

    Por Gloria Faria ¹ Berço da internet, a maior conquista tecnológica em comunicação que deu origem e suporte para inúmeras outras inovações, os EUA estão mobilizados pela sua, talvez, mais desafiadora eleição presidencial. Favoritismos à parte, a proteção de dados é...

    Lei Geral de Proteção de Dados e as relações de consumo

    As relações de consumo têm sofrido significativo aumento na geração e captura de dados pessoais. A cada vez maior disseminação das redes sociais, os avanços tecnológicos e a aplicação de algoritmos para avaliação de oportunidades, a propaganda de produtos e de...

    Registro de marcas e patentes é garantia de proteção legal e investimento essencial ao novo negócio

    A proteção às marcas e patentes está prevista e regulada na Lei 9.279/96 a chamada Lei de Propriedade Intelectual. O INPI é o órgão governamental com sede no Rio de Janeiro, responsável por receber, protocolar, decidir e registrar os pedidos de registro de marcas,...

    Nota de esclarecimento – Vigência da LGPD

    A respeito da aprovação da MP 959/2020 e a vigência da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), a Assessoria de Imprensa do Senado Federal esclarece: O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (26) a medida provisória nº 959/2020 que adiava, em seu art. 4º, o início da...

    Incêndio fraudulento causa desastre ambiental de grandes proporções e prejuízo ecológico inestimável

    Fakenews, fraude e corrupção são “membros” da mesma família: a má fé. Elas corroem reputações, patrimônio público e privado e ameaçam a sustentabilidade de pessoas, empresas e nações. O seguro, dentre os vários setores do cenário econômico, é um dos mais visados pelos...

    12 anos de Proteção às Mulheres Vítimas de Violência

    Leia, abaixo, artigo elaborado pela advogada Gloria Faria: O Juiz William Brenann, da Corte Suprema dos Estados Unidos da América do Norte, há muito já disse que “os três principais produtos de exportação dos EUA “são os jeans, o rock e as leis”.Aqueles menos...

    MP Nº 984/2020 e as alterações sobre a distribuição dos direitos desportivos audiovisuais e de imagem

    Entre diversas outras questões trazidas pelo advento da MP 984/20, uma das que mais vem sendo discutidas é a alteração da forma do repasse aos jogadores, do percentual sobre a receita proveniente da exploração dos direitos de transmissão e reprodução de imagens dos...

    CERTIFICAÇÃO

    Somos certificados pela CISQ/RINA Certificate nº 32860/15/1 com IQNet  pela implementação e manutenção de Quality Management System para PROVISION OF LEGAL SERVICES IN CIVIL LAW, no padrão da ISO 9001:2015. Registro nº IT-102377.

    Nossa política da qualidade tem como premissas a busca da melhoria contínua e a eficácia do sistema de gestão, investindo continuamente no treinamento e aprimoramento dos nossos funcionários, buscando sempre a excelência nas soluções legais, bem como a satisfação dos clientes.

    O Sistema de Gestão de Qualidade permite um melhor controle sobre nossos processos de trabalho aumentando a produtividade nas tarefas individuais e em equipe, assegurando maior agilidade e comprometimento no cumprimento de objetivos, metas e prazos.

    CONTATO

      Av. Beira Mar, 216 – 3º Andar – Centro – RJ

     

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